Política: Quem seriam os vereadores de Pesqueira se o Distritão tivesse valendo em 2016

Nesta semana os deputados federais começaram a discutir sobre possíveis mudanças para as Eleições a partir de 2018 (confira abaixo as principais propostas de mudança), uma das principais seria o fim da eleição proporcional, que atualmente acontece para eleger vereadores e deputados em todo Brasil, O Blog do Jânio Araújo fez um levantamento sobre como teria ficado as eleições para vereador em 2016 com o chamado distritão (eleição majoritária):

Vereadores eleitos em 2016 (após recursos):

Sil XukuruPaulo CamposArinete de MutucaWagner CordeiroZezinho da Briboca Bal de MimosoZé Carlos ÍndioJoão GalindoNaldo PaesCicinho de MimosoBiáValériaLuciano Brito (Leni ainda não recebeu a oficialização do resultado divulgado por ele antes do recesso)Professor VaváSeverino Xukuru

Como ficaria se já tivesse valendo o distritão? Não vamos considerar a votação de Leni, pois ainda não saiu oficialmente a homologação de sua candidatura.

Neste levantamento constatamos que haveria apenas uma mudança, veja a hipótese:

Sil XukuruPaulo CamposArinete de MutucaWagner CordeiroZezinho da Briboca Bal de MimosoZé Carlos ÍndioJoão GalindoNaldo PaesCicinho de MimosoBiáValériaTito FrançaLuciano BritoProfessor Vavá
Distritão: eleitos os mais votados

A Comissão Especial da Câmara que discute mudanças no sistema eleitoral aprovou na madrugada de ontem, por 17 votos a 15, uma emenda que estabelece o chamado “distritão” nas eleições de 2018 e de 2020 para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Aprovou também dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais. Segundo o texto, seria instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que em 2018 levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União.

Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), terá de ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para o Senado. A proposta necessita do apoio mínimo de 308 deputados em cada turno de votação. Para valer na eleição do ano que vem, precisa ter sido aprovada na Câmara e no Senado até a primeira semana de outubro deste ano.

Deputados federais, estaduais e vereadores são eleitos no modelo proporcional com lista aberta. Somados os votos válidos nos candidatos e no partido ou coligação, é calculado o quociente eleitoral, que determinará o número de vagas a que esse partido ou coligação terá direito. Os eleitos são os mais votados dentro do partido ou coligação, de acordo com o número de vagas.

Como funciona o ‘distritão’? Cada estado ou município vira um distrito eleitoral. São eleitos os candidatos mais votados dentro do distrito. Não são levados em conta os votos para partido ou coligação. Na prática, torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador. O “distritão” é criticado por PT, PR, PSB, PRB, PDT, PCdoB, PPS, PHS, Rede, PV, PEN e PSOL, que argumentam que esse formato enfraquece as legendas.

Os partidos dizem entender que a medida vai encarecer as campanhas individuais e somente os candidatos mais conhecidos conseguirão se eleger, dificultando o surgimento de novos nomes na política. Partidos que defendem o “distritão” afirmam, porém, que o modelo acabará com os chamados “puxadores de votos”, candidatos com votação expressiva que ampliam o quociente eleitoral do partido ou coligação e garantem vagas para outros candidatos, mesmo que esses “puxados” tenham votação inexpressiva.

FUNDO – Ao apresentar o parecer, o relator Vicente Cândido (PT-SP) dobrou o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais. O projeto institui o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que será mantido com recursos públicos, previstos no Orçamento. Na versão anterior do relatório, Cândido havia estabelecido que 0,25% da receita corrente líquida do governo em 12 meses seriam destinadas a financiar campanhas. Havia uma exceção somente para as eleições de 2018, com o valor do fundo em 0,5% da Receita Corrente Líquida, o que corresponde a cerca de R$ 3,6 bilhões.

Jânio Araújo

Texto final: Blog do Magno

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