A reportagem sobre o projeto de Lei da vereadora Valéria Alves, que regulamenta e prevê a proibição de fogos de artifício com ruído nos limites do município de Pesqueira, publicada em primeira-mão pelo Site Flávio J Jardim – Notícia Verdade, teve ampla repercussão nas redes sociais.
De ontem (28) até hoje, milhares de pessoas comentaram, curtiram ou criticaram o assunto. O projeto de Lei, segundo a vereadora, não quer acabar com a beleza dos fogos de artifícios, mas sim com o barulho excessivo.
No Facebook, Marluce Pereira opinou que “Tem regulamentar sim! Nessa cidade solta fogos todos os dias! É pra vender bingo, é quando ganha o prêmio, é pra inaugurar loja, é procissão! Enquanto isso um monte de crianças e suas famílias sofrendo, porque quem tem criança autista sofre todo mundo da casa. Espero que nas campanhas de política acabem também com isso”, diz o comentário.
Já Rafaela Alves postou que “Só quem tem na família autistas e animais sabe o perrengue que é. Em Pesqueira tudo é motivo para fogos, é um inferno. Existe tantas outras formas mais divertidas para comemorar não sei pra quê essa zoada todinha. Todo ano novo viro o ano agarrada com minha cachorra porque ela fica pra morrer de medo”.
Margarida Maciel, num comentário na internet disse “Totalmente a favor. Agora, fogos de artifício em festas específicas, é outra coisa”, publicou.
Agueda Santos disse “Graças a Deus. Só quem sabe o sofrimento que é para as pessoas com autismo é quem convive com um. Meu sobrinho se treme todinho, bate a cabeça na parede, grita muito, fica dias sem comer quando soltam esses fogos de artifício”, escreveu Aguda Santos, também no Facebook.
“LEI DO MIJO” FOI APROVADA
Se a regulamentação dos fogos de artifícios já é polêmica, imagine quando a “Lei do Mijo” for aplicada. Isso mesmo. O Projeto de Lei nº 002/2018, também da vereadora Valéria Alves, foi aprovado na Câmara de Vereadores de Pesqueira, no início de 2018.
O projeto virou a Lei 3245, que dispõe sobre “a aplicação de multas à pessoa que urinar em via pública, em especial, quando da realização de grandes eventos em Pesqueira”.
A “Lei do Mijo”, como ficou conhecida na Câmara de Vereadores, é de autoria da vereadora Valéria Alves, e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores da Casa Anísio Galvão.
O artigo primeiro, no entanto, é de arrepiar os tomadores de cerveja. Prevê multa de R$ 500 reais a pessoa que “urinar em vias ou logradouros públicos, principalmente no Carnaval de Pesqueira”.
Em parágrafo único, a lei diz “As sanções previstas nesse artigo poderão ser aplicadas em conjunto ou isoladamente, considerando-se as condições pessoais do infrator e as circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução, facultada a utilização de meio informatizados e equipamentos eletrônicos na apuração da respectiva infração”.
Ou seja, quem for flagrado ou filmado urinando na rua será multado em R$ 500 reais.
A ementa diz ainda que “O poder executivo poderá promover campanhas preventivas de conscientização para ganhar o apoio da população nessa ação, quando houver festas”.
A Lei diz ainda que “As multa aplicadas poderão ser levadas a protesto, sem prejuízo dos meios ordinários de cobrança, sendo o valor arrecadado destinado a Limpeza Urbana”.
O valor da multa prevista (R$ 500 reais) será reajustado anualmente pela variação do índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) ou outro que indexador que venha a substituí-lo.
