Para surpresa de todos os professores presentes na Audiência Pública sobre os Precatórios do Fundef, realizasada no Hotel Cruzeiro, nesta quinta feira, 24 de sefembro do corrente, o Deputado Federal Fernando Rodolfo deu uma informação bombástica, sobre os valores dos Precatórios do Fundef recebido pela Prefeitura Municipal de Pesqueira.
Repassou a informação de que o município recebeu no ano de 2018, nada menos que R$ 18.053.563.04, referente a primeira ação judicial dos Precatórios do Fundef. A surpresa se deu pelo fato de que o tempo todo, a informação que circulava nos corredores da gestão municipal era a de que o município teria recebido um volume de recursos em torno de R$ 9.000.000.00, quando na verdade recebeu o dobro. Então, por que se omitiu esses números?
Qual o motivo da Prefeitura Municipal de Pesqueira não ter repassado essa informação aos Professores da sua Rede Municipal de Ensino e a toda a população de Pesqueira, diante de um volume de recursos dessa magnitude, que representa meses de orçamento municipal? O que a Administração Municipal queria esconder de toda a população?
A regra que qualquer ente público responsável e comprometido com a ética e a transparência é o da publicidade, princípios constitucionais balizares com a coisa publica, que infelizmente, não foi isso que vimos acontecer em Pesqueira, sobre o caso dos Precatórios do Fundef.
O que assistimos cotidianamente na Rede Municipal de Ensino de Pesqueira, são os professores tendo de se virar nos trinta, sem nenhum suporte por parte da gestão da municipal e ter que dá conta dessas aulas on-line a todo custo com os alunos. Assim, ao tomar conhecimento do montante desses recursos é revoltante saber que não foi utilizado um único tostão se quer, para que professores e alunos tivessem um mínimo de estrutura necessária, para que pudessem desenvolver suas atividades pedagógicas a contento.
Portanto, vale salientar o que temos assistido desde o início da pandemia do COVID 19 na Rede Municipal de Ensino de Pesqueira, são professores usando os seus celulares, comprando cartões de memórias, para darem suas aulas e alunos de uma mesma casa, tendo de disputar o único celular para realizar suas atividade pedagógicas.
Quer dizer, além de não ter realizado o rateio dos Precatórios do Fundef com os professores, referente a 60% desses recursos, não se investiu o mínimo necessário em suporte tecnológico a professores e alunos, que fazem das tripas corações nas aulas on-line, um verdadeiro absurdo.
Diante de tudo isso, ainda não temos informação sobre o Plano de Investimento desses recursos dos Precatórios do Fundef, que o município tinha a obrigação de submeter ao Poder Legislativo Municipal, de acordo com o mesmo acórdão do TCU, que o município tanto arrota, para justificar a não realização do rateio dos Precatórios do Fundef, com os professores da Rede Municipal de Pesqueira.
VÍDEO, DEPUTADO FEDERAL FALA AOS PESQUEIRENSES SOBRE O RATEIO DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
