Depois de uma espera de mais de uma década, os professores da Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação da Prefeitura de Pesqueira, finalmente, vão receber o rateio dos 60% dos recursos do FUNDEF.
Em entrevista exclusiva ao Site Flávio J Jardim – Notícia Verdade (ouça podcast acima), o secretário de Educação de Pesqueira, Thiago Torres (Thiago Xukuru) garantiu hoje (03 de abril), que os professores serão beneficiados com o rateio dos recursos que estão em caixa e 60% de cerca de R$ 18 milhões de um repasse que pode chegar aos cofres do município em breve.
Entre outros assuntos, como um amplo programa de Formação Continuada deflagrado em Pesqueira, a entrega do Kit-Merenda e do Kit-Didático, além das visitas nas escolas, o secretário Thiago Xukuru, Thiago foi taxativo ao dizer que o rateio dos 60% dos precatórios “é uma vitória da luta travada pela classe para garantir um direito adquirido dos professores”.
Disse ainda que a nova gestão, comandada pelo prefeito Sebastião Leite (Bal de Mimoso), sempre teve a intenção de garantir o repasse desses recursos quem tem direito: os professores.
Ouça a entrevista em Podcast e saiba como será esse rateio dos recursos que estão em caixa e dos valores que devem chegar em breve a Pesqueira.
PARA ENTENDER
Entre 1998 e 2006, quando o Fundef foi substituído pelo atual Fundeb, o governo federal deixou de repassar R$ 90 bilhões para os estados e municípios, que ganharam na Justiça o direito ao recebimento dos recursos. “É um direito adquirido dos professores, previsto inclusive na legislação. Os estados e municípios devem repassar, pelo menos, 60% do Fundo para valorização do magistério”, dizem deputados que foram a favor do rateio.
Os deputados federais Bacelar (BA) e Fernando Rodolfo (PE) estão na linha de frente para que se faça valer o direito ao pagamento dos professores. Em 2018, Bacelar apresentou uma proposta de fiscalização e controle, aprovada pela Câmara, que obrigava o TCU a fiscalizar se estados e municípios estariam fazendo repasse corretamente. Já em 2019, apresentou um projeto de lei que garante os 60% da categoria.
O apoio do deputado pernambucano Fernando Rodolfo foi importantíssimo na luta. Unidos os parlamentares (Bacelar e Rodolfo) eles lançaram no ano passado um portal que mostra o posicionamento de todos os deputados e senadores em relação à decisão do governo federal.
Flávio Jardim – Notícia Verdade
