A segunda edição do livro “Acolhendo mulheres: a entrega de crianças para adoção em Pernambuco” foi lançada nesta quarta-feira (19), no Salão Nobre, do Palácio da Justiça. A publicação aborda a experiência do Programa Acolher, criado em 2011, pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) de Pernambuco com o objetivo de dar cumprimento ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente o previsto em seu art. 13, 1º: “As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e Juventude”.
Em 240 páginas, o livro reúne artigos que envolvem três eixos temáticos: O referencial teórico do programa, abordando assuntos como Reflexões sobre a entrega responsável de crianças para adoção; e direito à convivência familiar e comunitária numa perspectiva do cuidado e da democratização do acesso, dentre outros; Procedimentos extrajudiciais, que abrange títulos como A importância do atendimento à mulher pela equipe interprofissional do Judiciário no Programa Acolher, e Linha de cuidado materno-infantil; e, por fim, Estudos de caso, cuja a abordagem inclui títulos como Repercussões da participação familiar de uma mulher ante a possibilidade de entrega da criança para adoção: discussão de um caso, e Sobre a busca da família extensa: um relato de caso.
O livro foi organizado pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, pela pedagoga Cynthia Maurício Nery, e pelo psicólogo Paulo André Sousa Teixeira, que é o coordenador do Programa.
O lançamento do livro contou com a presença de servidores e magistrados do TJPE, dentre os quais a coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade, e o ouvidor do TJPE, desembargador Eduardo Sertório. A cerimônia contou também com a apresentação do Quinteto de Cordas da Orquestra Criança Cidadã que executou especialmente canções nordestinas.
O livro está disponível na página http://www.tjpe.jus.br/web/infancia-e-juventude/coordenadoria/projetos/programa-acolher
Por: Diario de Pernambuco.
