Balanço foi divulgado neste domingo (30). Do total, dez ocorrências foram registradas no Recife.
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT) recebeu 11 denúncias de assédio eleitoral no sábado (29), véspera do segundo turno das eleições. A informação foi divulgada neste domingo (30).
Segundo o MPT, o assédio eleitoral fica configurado quando o empregador oferece benefício ao trabalhador em troca de voto ou faz ameaças para conseguir o apoio a um determinado candidato.
Por meio de nota, o MPT em Pernambuco disse que no dia de votação, até as 13h30, não tinham sido feitas denúncias.
Nove casos relatados no sábado foram notificados no Recife. Também houve uma denúncia em Caruaru, no Agreste, e outra em Serra Talhada, no Sertão.
Desde o início da campanha em Pernambuco, o MPT registrou 47 denúncias. No Brasil, esse número já chegou a 2.481.
Em 2012 foram registradas, no total, 212 denúncias de assédio eleitoral no País e seis em Pernambuco.
De acordo com a procuradora do Trabalho e vice-coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Melícia Carvalho Mesel, o fim de semana tranquilo foi reflexo do trabalho desenvolvido previamente pelo MPT.
Na quinta (27), o dono de uma loja de móveis em Bezerros, no Agreste, ameaçou demitir funcionários caso o candidato à presidência opositor ao seu seja eleito no segundo turno.
De acordo com o MPT, a Loja Wellington Móveis firmou um termo de ajuste de conduta (TAC), que pode gerar multa caso não seja cumprido. Não foi divulgado qual candidato era apoiado pelo dono do estabelecimento.
A denúncia diz que o proprietário da loja enviou um áudio aos trabalhadores “onde deixa claro que, caso o candidato opositor ao seu ganhe, haverá demissões”.
No dia 21 de outubro, o MPT informou o número de denúncias de assédio eleitoral subiu de três para 20 em Pernambuco entre o primeiro e o segundo turno. Isso representa um aumento de 566,66% (veja vídeo abaixo).
Plantão
As unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) funcionam, excepcionalmente, neste domingo, para assegurar que os trabalhadores brasileiros exerçam livremente o direito de votar no segundo turno das eleições.
Em Pernambuco, as unidades do Recife, de Caruaru e de Petrolina funcionam até as 17h (horário de Brasília).
Como denunciar
Qualquer cidadão pode denunciar casos de assédio eleitoral. As denúncias ao MPT em Pernambuco podem ser feitas através do aplicativo Pardal.
“Fica assegurado ao denunciante o direito de optar pelo anonimato no momento do registro da queixa, mas o órgão ministerial alerta para a importância de anexar evidências do assédio eleitoral”, informou o MPT.
Veja as recomendações do MPT para empresas
Segundo o MPT, as empresas devem se abster de conceder ou de realizar qualquer promessa de concessão de benefício ou vantagem a pessoas que buscam trabalho ou possuem relação de trabalho com sua organização (empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros) em troca do voto de tais pessoas em candidatos ou candidatas nas próximas eleições;
Também devem se abster de ameaçar, constranger ou orientar pessoas que possuem relação de trabalho com sua organização (empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, entre outros) ou mesmo aquelas que buscam trabalho a votar em candidatos ou candidatas nas próximas eleições.
O MPT adverte, ainda, que o não cumprimento das recomendações pode gerar a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis pelo Ministério Público do Trabalho, “com vistas à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sem prejuízo da apuração da responsabilidade criminal pelos órgãos competentes”.
