Na última terça-feira (09), a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção de Pesqueira, junto com a Cáritas Regional Nordeste 2 e a Cáritas Diocesana de Pesqueira, promoveu seminário com o tema “Grupos minoritários e integração social: Desafios para a garantia de direitos dos migrantes, refugiados e indígenas”. O evento também contou com o apoio da Defensoria Pública do Estado e da Prefeitura Municipal de Pesqueira.
A atividade aconteceu com a participação da sociedade civil, autoridades, representantes de gestores públicos, advogados/as, palestrantes, liderança indígena e refugiados/migrantes. A programação contou com painéis temáticos sobre os impactos no direito brasileiro do caso Povo Xukuru x Estado Brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos; o cenário da migração e refúgio no estado de Pernambuco; e migrantes e refugiados como sujeitos de direitos.
“Enquanto comissão, iniciamos um monitoramento sobre a situação dos migrantes e refugiados na nossa cidade e região. A partir disto foi percebido que havia uma deficiência por parte dos gestores público no acolhimento deste público. Sendo assim, idealizamos este evento no intuito de reunir gestores e autoridades da região para discutir acerca desta temática, abordando a legislação, os deveres e os direitos por parte do Estado e dos próprios migrantes e refugiados. Para além deste público, o evento também abordou pautas sobre os povos indígenas, considerando a luta do povo Xukuru”, relatou o vice-presidente da OAB Pesqueira e membro da Comissão Estadual de Direito dos Migrantes e Refugiados da OAB/PE, André Maciel.
Ao final do evento foi realizado um momento de debate, interação e troca de experiências, e com isto a proposta de criação de uma rede de apoio para esse público de migrantes e refugiados, a fim de fortalecer essa ideia para dar continuidade com os próximos passos e ações de efetivação.
🗞️ Cáritas Diocesana de Pesqueira
