O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região retoma nesta quarta-feira (9), julgamento sobre reintegração de posse contra a aldeia Xukuru
Delegação com cerca de 50 indígenas Xukuru do Ororubá realiza nesta quarta-feira (9) mobilização em Recife (PE) por conta do julgamento de uma reintegração de posse da Aldeia Caípe, Terra Indígena do povo, localizada em Pesqueira, em votação no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.
Entre a tese do marco temporal e atual desobservância à decisão da Corte Interamericana, que cita esse processo de reintegração e o envolve na sentença, o TRF-5 retoma a votação e resvala em pautas atualmente bastante debatidas pela Justiça e sociedade no Brasil, em um dia particularmente especial, o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
De acordo com a assessoria jurídica do Cimi, essa perspectiva é mais agressiva se comparada à ideia de marco temporal tratada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário com repercussão geral envolvendo reintegração de posse na TI Ibirama-Laklaño, do povo Xokleng.
O advogado reforçou que o direito originário às terras tradicionalmente ocupadas, caso do povo Xukuru, é um ponto sistematicamente reforçado pela jurisprudência do STF e, até o momento, o julgamento está favorável aos povos indígenas, tendo só o ministro Nunes Marques votado a favor da tese.
O cacique Marcos Xukuru explica que a Aldeia Caípe é a segunda retomada do povo, sendo a primeira a Aldeia Pedra D´Água, em 1990. “Nosso Mandarú cacique Xikão liderou essa luta e desde então nossa aldeia tem escola, posto de saúde. Para chegar até ela é preciso passar por outras aldeias”, conta.
A liderança explica que ir ao Recife mostrar ao TRF-5 o desejo do povo é uma forma também de alertar a sociedade brasileira que os povos indígenas como um todo rejeitam quaisquer tipos de marco temporal. Também, que a inédita decisão da Corte Interamericana precisa ser observada.
🗞️ Jornal GGN
