Disputa começou em 1992 e diz respeito a uma fazenda localizada no interior da área delimitada como território indígena.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) retomou nesta quarta-feira (9) um julgamento que já dura 31 anos, sobre um pedido de reintegração de posse de uma área demarcada como território indígena do povo Xukuru, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. Contrários à ação, indígenas protestaram em frente à sede do tribunal, no Centro do Recife.
A ação retoma uma reintegração de posse iniciada em 1992, pelo casal Milton do Rego Barros Didier e Maria Edite Mota Didier, ambos já mortos. Eles alegavam ser proprietários de uma fazenda de 300 hectares e diziam que os indígenas Xukuru, apoiados pelo Centro Indígena Missionário ligado à Diocese de Pesqueira, teriam invadido o local.
Entenda a cronologia do caso:
1992: O casal Didier ajuizou a ação de reintegração de posse;
2001: Foi homologada a demarcação do território indígena Xukuru com 27.555 hectares, incluindo a área disputada;
2014: A Justiça Federal, em primeira instância, julgou procedente a reivindicação do casal Didier;
2016: Uma ação rescisória foi ajuizada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para contestar a sentença de reintegração de posse;
2018: A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil pela ineficiência no processo de demarcação do território Xukuru e recomendou o encerramento de ações judiciais interpostas por pessoas não indígenas;
2020: O povo Xukuru foi indenizado em um milhão de dólares pela sentença da Corte Interamericana.
Na tarde desta quarta-feira, o TRF-5 informou que o desembargador federal Leonardo Resende pediu vistas do processo. Por causa disso, o julgamento foi temporariamente suspenso, sem previsão de retomada.
Segundo o líder do grupo, cacique Marcos Xukuru, há muita apreensão por parte da comunidade instalada no local. De acordo com ele, o espaço disputado conta com dispositivos de infraestrutura para atender à comunidade.
🗞️ Por Iris Costa/g1 PE
📸 Foto: Thacio Coelho/Divulgação
