Pela segunda vez neste ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) retomou e suspendeu no mesmo dia um julgamento sobre um pedido de reintegração de posse de uma área demarcada como território indígena do povo Xukuru, aqui em Pesqueira. O processo se arrasta na Justiça desde 1992, há 31 anos.
O julgamento chegou a ser retomado no dia 9 de agosto, dia em que os indígenas Xucuru foram para a frente da sede do TRF-5, no Centro do Recife, para protestar. Entretanto, o desembargador federal Leonardo Resende pediu vistas do processo. Por causa disso, o julgamento foi novamente suspenso.
Nesta quarta-feira (6), os indígenas voltaram a se reunir em frente ao TRF-5 e, depois, acompanharam a sessão. Pouco depois de iniciado o julgamento foi suspenso depois que o desembargador federal Edvaldo Batista pediu vista do processo.
A ação é sobre uma reintegração de posse iniciada em 1992, pelo casal Milton do Rego Barros Didier e Maria Edite Mota Didier, ambos já mortos. Eles alegavam ser donos de uma fazenda de 300 hectares que, segundo eles, teria sido “invadida” pelos Xucuru, apoiados pelo Centro Indígena Missionário da Diocese de Pesqueira.
A área reivindicada pelos fazendeiros integra a Terra Indígena Xukuru do Ororubá, que em 2001 foi homologada como terras da União de usufruto exclusivo indígena.
Desde 1992, o caso passou a ser objeto de disputa judicial, enquanto, paralelamente, outras ações foram ajuizadas. Até mesmo uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos foi proferida a favor do povo Xukuru e da demarcação do território indígena.
Antes do julgamento, o líder do movimento, o cacique Marcos Xukuru disse que os indígenas estavam esperançosos, mas preocupados.
“Várias famílias ocupam esse espaço físico, mas nossa preocupação vai para além disso, porque, dependendo do julgamento, se for desfavorável, abre um grave precedente para que haja é questionamento em outros territórios indígenas no país”, afirmou.
🗞️ Por g1 PE
