TRF5 retoma julgamento de reintegração de posse com base na tese do marco temporal de 1934 a favor de posseiro
Na próxima semana, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 5a região deve retomar o julgamento que pede a reintegração de posse da Aldeia Caípe, encravada no coração da Terra Indígena Xukuru de Ororubá, em Pesqueira.
Reivindicada judicialmente por um fazendeiro desde 1992, a aldeia tem uma área de 300 hectares e integra um território já demarcado, homologado e registrado como bem da União de usufruto exclusivo do povo Xukuru desde 2001.
O pedido de reintegração de posse da aldeia Caípe é uma das mais antigas ações judiciais a tentar anular a homologação de um território indígena com base na tese do marco temporal.
O que será julgado pelos desembargadores será uma ação ingressada em 2016 pela Funai em favor do povo Xukuru e que busca a nulidade de uma reintegração de posse determinada pelo TRF-5 em 2003, em favor do antigo posseiro.
Após três pedidos de vista, o julgamento vai retornar com 3 votos favoráveis ao antigo fazendeiro, e 2 votos favoráveis à Funai e ao povo Xukuru, restando apenas o voto de mais um desembargador. Caso haja empate, o presidente do tribunal, Edilson Pereira Nobre Júnior, desempata a votação.
No seu voto em 9 de agosto de 2023, o desembargador federal Frederico Wildson da Silva Dantas defendeu a posse do antigo fazendeiro sobre a área onde hoje é a Aldeia Caípe com base na quantidade de bois que existiam no local.
Outro elemento utilizado pelos desembargadores para o voto contrário à Funai e ao povo Xukuru é o direito a indenização por terra nua, tese que foi defendida pelo ministro Alexandre de Moraes em seu voto no STF.
A Aldeia Caípe é a segunda aldeia da retomada liderada pelo cacique Xicão Xukuru, a partir de 1992. A agricultora Edjane Maria Neves Pereira tinha 8 anos à época.
Hoje ela é uma das organizadoras da feira de base ecológica do povo Xukuru, que acontece semanalmente no território e é uma fonte de renda para as famílias.
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📸 Foto: Diego Xukuru/Ororubá Filmes
