Gostaríamos de esclarecer e compartilhar com vocês o andamento do Edital da Lei Paulo Gustavo Municipal.
Desde o início, nossa intenção foi promover um processo *transparente e inclusivo*, embora tenhamos enfrentado desafios burocráticos que resultaram em um atraso compreensível. Queremos assegurar a todos que estamos comprometidos com a execução eficaz desta lei, e gostaríamos de compartilhar as etapas pelas quais passamos até agora.
– Realizamos três oitivas: nos dias 12 de dezembro de 2022, 20 de junho de 2023 e 26 de julho de 2023. Ouvir nossos artistas foi fundamental para garantir que suas necessidades fossem consideradas em nosso planejamento.
No dia 7 de julho, tivemos a aprovação do Plano de Ação, seguido pelos passos:
– Chegada do Recurso.
– Projeto de Adequação Orçamentária: Nosso departamento jurídico trabalhou para desenvolver um projeto que atendesse a todos os requisitos legais.
– Aprovação na Câmara de Vereadores: Apresentamos a adequação à Câmara, onde foi revisada e aprovada.
– Contratação da Assessoria Especializada: Iniciamos formalmente o processo de contratação, envolvendo a publicação de um Edital Público para empresas interessadas e um Edital de Chamamento para contratação da empresa. Esse, tem sido até então, o processo mais burocrático, que gerou atraso na continuidade do processo.
Agradecemos pela paciência e compreensão de todos. Estamos compromissados em apoiar nossa comunidade artística, e determinados a finalizar este processo o mais rápido possível, para trazer a vocês uma iniciativa cultural que reflita a diversidade e a pluralidade do nosso município.
Aproveitamos para informar que a próxima oitiva e a publicação dos editais devem ocorrer até a segunda semana de novembro.
