PERNAMBUCO TERÁ REAJUSTE EM DOSE DUPLA NOS REMÉDIOS EM 2024

“É um custo que chegou para todos nós, sem o devido diálogo, e não há como fugir, alguém sempre terá que pagar essa conta. O aumento do ICMS já nos traz um desafio desde a aquisição, no momento em que realizamos os pedidos dos produtos e nos deparamos com valores mais caros para levá-los até as prateleiras. Com todas as outras despesas já existentes, fica o gargalo, não há outro caminho que não seja repassar”, explica o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Pernambuco (Sincofarma-PE), Ozeas Gomes.

Segundo ele, o estado conta com cerca de 3 mil estabelecimentos, sendo 70% desta fatia ocupada por pequenos e médios negócios, que atuam com estoques mais enxutos, o que carece de reposição mais frequente. “O restante é preenchido pelas grandes redes de farmácias, que também incluem cosmética, utilidades e demais itens diversos no leque ofertado. No entanto, mesmo em menor número, conseguem mais que o dobro do faturamento que todas as demais juntas. Compram em maior quantidade e barganham melhores condições”, destaca.

Pernambuco está entre os 10 estados brasileiros que vão ter duas altas dos remédios em 2024, devido à mudança na alíquota do ICMS. Assim como aqui, no Distrito Federal, Ceará, Paraíba,  Rondônia e Tocantins o aumento também começa a ser sentido neste mês. Em nota, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) criticou o ajuste na alíquota do imposto. “É inacreditável num período de Reforma Tributária, que trata da simplificação e melhoria para o cidadão, e depois de a saúde ter sido enquadrada na menor alíquota, com redutor de 60%, que isso esteja acontecendo”, disse o presidente da Abrafarma, Sergio Mena Barreto.

Em recente entrevista ao Diario de Pernambuco, o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, explicou que o reajuste na alíquota modal do ICMS foi necessária para compensar a perda de receita de R$ 3,6 bilhões na arrecadação (entre 2022 e 2023), provocada pelas Leis Complementares 192 e 194, – que reduziram o imposto das chamadas blue chips. A composição da alíquota, segundo o secretário, é o que vai garantir recursos para bancar investimentos estruturados no estado nos próximos anos.

Para o economista Werson Kaval, o ponto de desequilíbrio está na falta de regulação da Reforma Tributária, no que diz respeito aos novos impostos que vão substituir o ICMS. “É natural que o aumento do ICMS, como é baseado no consumo, gere um efeito cascata em todos os preços. Uma melhoria só poderia ser mais visível e palpável com uma regulação da reforma, ainda carente de ajustes em muitos grupos”, diz.

Nesta semana, o Ministério da Fazenda anunciou a criação de grupos de trabalhos temáticos para regulamentar o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços). Os técnicos terão 90 dias para apresentar o projeto de regulamentação.

Até lá, quem precisa de remédios mensalmente para ter uma melhor qualidade de vida fica no prejuízo.  É o caso de dona Eurides Lins, pensionista de 69 anos, e moradora de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Ela conta que depende de medicação de uso contínuo para hipertensão e problemas de circulação sanguínea, o que compromete cerca de 35% de sua renda mensal. “É um gasto que não cessa, está ali todos os meses e gera muitas privações. Qualquer real a mais faz diferença”.

Não é diferente para o aposentado Severino Melo, 71, de Jardim Fragoso, em Olinda. “A sensação que tenho já é de que o remédio está mais caro, mês a mês. Imagina com esse aumento anual? Fica difícil conseguir sobreviver”, diz, lembrando o acompanhamento cardíaco que realiza, há 20 anos.

REAJUSTE ANUAL
O cálculo que pesa no reajuste da Cmed, que vai ser conhecido em 1º de abril, é complexo. Para definir a taxa, o Cmed utiliza como base a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de 12 meses anteriores à publicação do ajuste de preços. Também entram na apuração, a produtividade, chamada de fator X; o ajuste de preços relativos entre setores, fator Y; e, ainda o ajuste de preços relativos intrassetores, fator Z.