Estados aprovaram o aumento do imposto sobre mercadorias e serviços como um reflexo da reforma tributária
Nove estados brasileiros e o Distrito Federal aprovaram o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que pode refletir nos preços da gasolina e dos alimentos.
O reajuste do imposto foi aprovado na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins.
Confira os reajustes por estado:
Bahia: 19% para 20,5%
Ceará: 18% para 20%
Distrito Federal: 18% para 20%
Maranhão: 20% para 22%
Paraíba: 18% para 20%
Paraná: 19% para 19,5%
Pernambuco: 18% para 20,5%
Rio de Janeiro: 20% para 22%
Rondônia: 17,5% para 19,5%
Tocantins: 18% para 20%
Aumento dos combustíveis
Diferente do que acontece com os produtos e serviços, a tarifa no combustível é ad rem. Isso significa que a cobrança é realizada com valor único que incide sobre a quantidade de litros.
A alíquota fixa do ICMS terá aumento a partir de 1º de fevereiro. O preço do litro da gasolina sairá de R$ 1,22 para R$ 1,37 e o do diesel e biodiesel terá um aumento de R$ R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06.
Reajuste dos alimentos
Quanto aos alimentos, o ICMS varia de acordo com o estado e o tipo de produto. No entanto, o consumidor final é afetado pelo aumento da alíquota em decorrência da cadeia de produção, como o frete.
Os produtos da cesta básica, por exemplo, podem apresentar um percentual diferente. No Distrito Federal esses itens possuem uma alíquota mínima de 7%, que valerá até 2027. Nesta lista estão incluídos arroz, leite, café e outros tópicos essenciais.
Tentativa de reajuste
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou, no final do ano passado, o projeto de reajuste de 17% para 19%. O governador Ronaldo Caiado (União Brasil) defendeu que o aumento seria uma reação a uma possível queda na arrecadação causada pela reforma tributária. A Alego foi questionada sobre o aumento do ICMS, mas não respondeu se o valor será reajustado ainda neste ano.
🗞️ Por: Metrópoles
📸 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
