Governadores de seis estados brasileiros declararam que não pretendem aderir à cobrança do novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), nome atual do antigo “DPVAT”.
Extinto em 2020 sob a administração de Jair Bolsonaro (PL), o seguro foi reinstituído pela Lei Complementar n.º 207, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio de 2024, e sua cobrança está programada para 2025.
Governadores de perfil conservador, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Jorginho Mello (PL-SC), Ratinho Júnior (PSD-PR) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), demonstraram resistência à nova taxa.
O ex-presidente Bolsonaro, que extinguiu o DPVAT em seu governo, alimentou o debate em uma postagem recente no X (antigo Twitter): “O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o DPVAT, Lula o traz de volta com tudo e toda a sua sanha de mais taxas e impostos”.
A recusa em cobrar o seguro foi ecoada por lideranças estaduais como Caiado, que divulgou em vídeo seu posicionamento contrário ao seguro. “Se o governo federal está com problemas de caixa, que tenha juízo e trate o dinheiro público com responsabilidade”, afirmou.
Ibaneis Rocha também manifestou nas redes sociais a decisão de não aderir ao SPVAT: “No DF, optamos por não implementar a cobrança do novo DPVAT, que vai entrar em vigor a partir de 2025. O objetivo do nosso governo é priorizar o bem-estar da população e evitar custos adicionais que possam impactar o bolso das famílias”.
UOL
