Entre as medidas está a redução da tarifa social de energia para 176 mil famílias, cartão alimentação para os estudantes da rede pública de ensino, novas vagas de UTI entregues esta semana, parceria com a consultoria Deloitte que irá contribuir com a gestão da crise, pagamento do último lote do 13º do Bolsa Família e muito mais. Confira todos os detalhes no vídeo!
No pronunciamento deste sábado (18), o governador Paulo Câmara destacou diversas ações de enfrentamento ao Novo…
Posted by Governo de Pernambuco on Saturday, April 18, 2020
Na Saúde, o Governo de Pernambuco estabeleceu outras medidas emergenciais. Houve um investimento de recursos e pessoal para aumentar os níveis de proteção de médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde.
A rede de saúde recebeu cerca de cinco milhões e meio de Equipamentos de Proteção Individual. Hospitais de todo o Estado receberam kits contendo máscaras, luvas, óculos, aventais e outros itens de proteção.
Nesse primeiro mês, o governo convocou 4.729 novos profissionais para a área de saúde. Desse total, cerca de mil já foram contratados e distribuídos estrategicamente em diversas unidades hospitalares em todo o Estado. Os outros profissionais estão passando pelo processo administrativo para concluir a fase de admissão e deverão começar a trabalhar nas próximas semanas.
– Contratação de mais de quatro mil profissionais de saúde. Decretos Nº 48.839 (24/03/2020), Nº 48.879 (03/04/2020), Nº 48.840(24/03/2020).
– Ampliação de 1.000 leitos em Pernambuco, sendo 400 em UTIs. Os novos leitos serão distribuídos em municípios como Caruaru, Palmares, Arcoverde, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Araripina e Petrolina, abrangendo todas as regiões do estado.
– Determinação para que o uso dos hospitais privados Nossa Senhora das Graças, em Boa Viagem, e do Unicordis, no Torreão, seja exclusivo para tratamento do Novo Coronavírus. Decreto Nº 48.831 (20/03/2020)
– Suspensão das cirurgias eletivas. Decreto Nº 48.830 (19/03/2020).
– Renovação automática do cadastro de todos os usuários da Farmácia de Pernambuco por dois meses.
– Parceria para utilizar os testes que fazem o diagnóstico da Covid-19 desenvolvidos pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM/Fiocruz-PE). O novo kit começou a ser utilizado pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE) e será complementar aos envios feitos pelo Ministério da Saúde.
-Envio de 1,2 milhão de EPIs para 52 unidades da rede estadual de saúde. Os lotes são compostos por água sanitária, álcool em gel, capotes, gorros, sapatilhas, luvas, óculos cirúrgicos e máscaras.
-Testagem dos servidores que atuam nas UTIs, emergências, enfermarias e Atenção Primária, e dos técnicos que realizam a coleta de amostras biológicas.
– Implantação, em conjunto com a Prefeitura do Recife, de uma Central de Teleatendimento gratuito para esclarecer as dúvidas sobre o Novo Coronavírus, além de realização de triagem de casos e regulação de leitos.
-Produção de álcool em gel pelo Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) para atender os hospitais públicos estaduais. Serão 70 toneladas em abril e a expectativa é aumentar gradualmente a produção para 110 toneladas em maio.
Os setores da economia também receberam atenção por parte do Governo. Para aliviar os setores e incentivar o segmento, o governador Paulo Câmara assinou um decreto prorrogando os prazos de pagamento do ICMS para micros e pequenas empresas, dando mais fôlego a esse segmento que emprega praticamente metade da força de trabalho do estado. O governo também abriu uma linha de crédito com recursos estimados em R$ 6 milhões para incentivar a produção de EPIs pelos empresários do polo de confecções do Agreste.
– Incentivo ao setor produtivo pernambucano para garantir a preservação dos empregos nos diversos setores. Decreto Nº 48.875 (1º/04/2020)
– Criação do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento ao Coronavírus, coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, para acompanhar e propor medidas que minimizem os efeitos da pandemia na economia. Decreto Nº 48.809 (14/03/2020)
– Instalação do Comitê de Monitoramento de Abastecimento, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, para assegurar a chegada de alimentos e gêneros de primeira necessidade às prateleiras.
– Repasse de R$ 11 milhões em recursos para apoiar prefeituras.
– Pedido ao Banco do Nordeste e ao Governo Federal de liberação de linhas de crédito para micro e pequenas empresas afetadas pelas medidas de mitigação do Novo Coronavírus.
-Lançamento de uma série de medidas para impulsionar o Polo de Confecções do Agreste, que irá adaptar sua linha de produção para auxiliar no combate à Covid-19. Entre elas, linha de crédito para mais de 120 empresas produzirem cerca de um milhão de máscaras.
Pensando na população carente, o Governo do Estado, em parceria com o Porto Social, criou a campanha Pernambuco Solidário, voltada para ações em favor da população que vive nas ruas. A campanha também arrecada doações de pessoas físicas e jurídicas para custear insumos para a rede pública de saúde. Confira outras ações nessa área:
– Ações para garantir o abastecimento de água em todo o Estado: ampliação e desobstrução da rede hidráulica; liberação de água do Sistema Tapacurá e aumento de carros-pipa, além da isenção de pagamento para 120 mil usuários que integram a tarifa social.
– Criação do programa Pernambuco Solidário contra o Novo Coronavírus, acordo de cooperação técnica com o Porto Social para viabilizar a arrecadação e compra de equipamentos hospitalares. Veja o vídeo.
– Investimento de R$1,4 milhão na campanha Pernambuco Solidário contra o Coronavírus.
– Implantação dos Pontos de Cuidado para atender pessoas em situação de rua no Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. Nesse local, duas vezes ao dia, são distribuídos kits de alimentação, água mineral, itens de higiene pessoal e oferecidas informações sobre o coronavírus e como evitar a covid-19.
– Parceria com a Central Única das Favelas em Pernambuco (Cufa-PE) para atender o Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Paulista, que concentram 97% das favelas do Estado. Se você não estiver no grupo de risco e desejar ser voluntário, pode se inscrever pela plataforma Transforma Recife.
-Envio à Assembleia Legislativa Estadual de projeto de lei concedendo o pagamento de pensão integral aos familiares de servidores da saúde e de outros serviços essenciais que venham a falecer em consequência do Novo Coronavírus.
Na área de educação, o Governo de Pernambuco lançou iniciativas para garantir que os estudantes permaneçam ligados ao aprendizado e com alimentação garantida.
-Lançamento da plataforma Educa-PE, programa de videoaulas que é transmitido pelo YouTube, pela TV PE, TV Alepe, TV Nova e TVU. São conteúdos de diversas áreas do conhecimento voltados para estudantes do ensino médio e dos últimos anos do ensino fundamental (6 ao 9 ano), transmitidos enquanto as escolas estão fechadas. O Educa-PE não substitui as aulas presenciais.
– Entrega de cartão alimentação para estudantes da rede pública estadual em situação de vulnerabilidade social. Com investimento de R$ 12 milhões, o repasse irá beneficiar cerca de 240 mil estudantes em todas as regiões do Estado, a partir do dia 20/04.
Considerando a recomendação das autoridades sanitárias de diminuir o fluxo de pessoas em espaços coletivos para mitigar a disseminação do Novo Coronavírus em Pernambuco, foram tomadas diversas medidas, entre elas:
– Suspensão do atendimento presencial em órgãos estaduais cujos serviços não são essenciais. Use o Portal do Cidadão. Dúvidas: Rede de Ouvidorias do Estado. Decreto Nº 48.835 (23/03/2020).
– Manutenção dos serviços de apoio à mulher, tais como delegacias, centros de referência e casas abrigo. O 0800.2818187 funcionará 24h por dia.
– Suspensão dos atendimentos presenciais em todas as unidades do Detran.
– Prorrogação dos prazos para licenciamento, renovação de licença e outros tipos de processos ambientais realizados pela CPRH.
– Prorrogação por 120 dias da validade dos Atestados de Regularidade emitidos pelo Corpo de Bombeiros com vencimento entre 1º de março e 31 de maio de 2020. Decreto Nº 48.876 (02/04/2020)
– Prorrogação dos prazos de inscrições de projetos em editais culturais.
– Agendamento dos atendimentos nas Agências do Trabalho, que estarão abertas para atender prioritariamente quem precisa acessar o Seguro Desemprego.
-Atendimento online na Jucepe.
– Denúncias de violações contra pessoas idosas devem ser realizados por telefone ou e-mail do Ciappi, salvo nos casos emergenciais. A população LGBTI deve fazer o mesmo, acionando os canais institucionais do CECH. Saiba mais.
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