SEM MÁSCARA É CRIME EM PERNAMBUCO.
Quem não usar máscara comete crime e poderá ser preso.
Em entrevista concedida ao programa Balanço de Notícias, da Rádio Jornal, nesta sexta-feira (10), o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, foi contundente ao dizer que quem sai às ruas sem máscara está cometendo crime e que poderá ser, inclusive, conduzido à delegacia e responder um Termo Circunstanciado de Ocorrência.
Se já tiver antecedentes, vai direto para o presídio. “Nós temos um crime tipificado no Código Penal, artigo 268, que é descumprir determinação do poder público que tem como objetivo impedir a propagação de doença contagiosa.
A pena é de detenção de um mês a um ano e multa”, disse o procurador.
Ele também esclareceu sobre pagamento de multas e fiscalização.
Fonte: JC
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