O Processo do recurso Especial do Cacique Marcos foi retirado de Pauta com um Placar de 02 x 01 relator Ministro Banhos e PRES. Ministro Barroso votaram contra o recurso e o vice PRES. FACHIN votou a favor.
No seu recurso Especial e após um pedido de destaque do Ministo Tarcisio Vieira de Carvalho Neto ( ele que foi indicado como substituto por Temer e em definitivo por Dilma ) o julgamento foi paralisado e como o Judiciário irá entrar em Recesso, o Julgamento deve ficar para fevereiro de 2021 após o término do recesso.
Segundo o Advogado Dr. Erinilsom professor de direito eleitoral nesse caso não cabe liminar nem mandado de segurança nem outro recurso por dois motivos:
Primeiro uma vez que esses recursos só podem ser acionados após o término do processo em julgamento.
Segundo porque mesmo o Cacique tendo sido eleito prefeito pelo voto direto NAO foi homologado nem diplomado e nem é oficialmente reconhecido pela Justiça eleitoral local ( Promotoria Eleitoral da 55a Zona) nem a estadual ( TRE/PE) nem na esfera federal ( Procuradoria Geral Eleitoral do TSE) sendo assim Pesqueira tem um prefeito eleito sob JUDICE com mandato indeferido que briga na justiça pra ter seu direito político reconhecido e ganhar o direito de ser oficialmente prefeito do Municipio
Tudo leva a crer que nossa cidade de Pesqueira irá ficar, interinamente administrada por um vereador nomeador Prefeito interinamente após ser empossado Presidente da Câmara de Vereadores e em seguida assumir o cargo até que se resolva lá em Brasília.
Nesse caso só após o Jugamemto em fevereiro saberemos se haverá novas eleições ou não, se houver será dentro de um prazo de 20 a 40 dias de acordo com a legislação eleitoral nesse caso específico
Agora algumas perguntas? Quando retornarem o julgamento como será?
Continuará o MESMO placar hoje de 2 a 1 ou será zerado e começará os votos novamente? Vamos aguardar…
Da redação
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 0600136-96.2020.6.17.0055
RECORRENTE: MARCOS LUIDSON DE ARAUJO
ADVOGADOS: LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LOSSIO E OUTROS
RECORRIDO: MARIA JOSE CASTRO TENORIO
ADVOGADOS: MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO E OUTROS
RECORRIDO: Ministério Público Eleitoral
ORIGEM: PESQUEIRA – PERNAMBUCO
SESSÃO EXTRAORDINARIA REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO EM 18.12.2020
RELATOR(A): MINISTRO(A) SERGIO SILVEIRA BANHOS
PRESIDENTE: MINISTRO(A) LUIS ROBERTO BARROSO
PROCURADOR(A)-GERAL ELEITORAL: RENATO BRILL DE GOES
ASSESSOR DE PLENÁRIO: JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS
DECISÃO
Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Ministro Luis Roberto Barroso (Presidente), no sentido de acompanhar o
Relator, negando provimento ao recurso especial eleitoral, o processo foi retirado do julgamento por meio eletrônico em razão
de pedido de destaque formulado pelo Ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Aguardam os Ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques.
Composição: Ministros Luis Roberto Barroso (Presidente), Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão, Mauro
Campbell Marques, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Banhos.
Por ser verdade, firmo a presente
Brasilia, 18/12/2020
JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS
Assessor de Plenário
Assinado eletronicamente por JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS.
18/12/2020 12:12:08
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ID do documento
2012181212058510000006523103
