Pedaço de terra está situado na cidade de Jaqueira, na Zona da Mata Sul de Pernambuco
Aproximadamente 158 hectares dos 630,43 totais que fazem parte da Mata Atlântica e compõem a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Frei Caneca, em Jaqueira, Zona da Mata Sul de Pernambuco, estão sendo alvos de invasões que se dividem entre queimadas, extração de madeira, caça, desmatamento e também de cultivo irregulares, a exemplo de bananeiras. Segundo o oficial de justiça que esteve no local, Murilo Gustavo Fernandes Lessa, entre os “invasores” estariam políticos da região.
O espaço invadido integra o Projeto Serra do Urubu, junto com a Fazenda Pedra D’Antas, que também é uma RPPN. Juntas, as duas áreas somam cerca de 1.000 hectares de Mata Atlântica. Lá, antigamente funcionava a Usina Frei Caneca.
O representante da área, Guilherme Maranhão, salientou as dificuldades que vem enfrentando e também a importância da preservação da área.
“Essa é uma terra onde fazemos trabalhos de pecuária e reflorestamento, não tem mais usina. Mas atualmente estamos enfrentando uma grande dificuldade no que diz respeito à prevenção e ao controle da reserva, que é a maior área de Mata Atlântica ao Norte da Bahia. Essa é uma área de importância enorme”, disse.
De acordo com um artigo do departamento de Ciências Biológicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o local “apesar do alto nível de fragmentação florestal, abriga mais de 400 espécies de aves, bem como o maior número de ameaçadas de extinção do Brasil”.
Em junho de 2020, o The New York Botanical Garden (Jardim Botânico de Nova Iorque) disse que “os fragmentos remanescentes florestais da Frei Caneca são biologicamente únicos e estão criticamente ameaçados e sob pressão da caça, corte de madeira e agricultura em pequena escala”.
Ao todo, sete autoridades, incluindo órgãos fiscalizadores, já receberam alertas sobre a invasão há, pelo menos, três anos e até agora não foram tomadas nenhuma providência. São elas: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), Agência Estadual de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (CPRH) e Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Procurado pela reportagem da Folha de Pernambuco, o Ministério Público Federal (MPF) disse que “verificou a existência de um procedimento investigatório criminal instaurado para apurar notícia de possíveis crimes ambientais ocorridos no local, através de uma manifestação apresentada ao MPF pela Agropecuária Mata Sul S.A” e garantiu que o procedimento segue em andamento, afirmando ainda que “aguarda resposta da Agropecuária Mata Sul ao ofício com pedido de informações para poder dar prosseguimento à investigação”.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por sua vez, respondeu que “realiza ações de fiscalização no local para evitar desmatamento e abertura de novas áreas de cultivo em regiões de Mata Atlântica”. Sendo questionado sobre a frequência desse trabalho e a data da última fiscalização, não respondeu.
Com mais de dois boletins de ocorrência registrados na Delegacia de Jaqueira sobre o caso, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) garantiu “que todas as providências estão sendo tomadas” e que “não seria possível fornecer mais informações, para não atrapalhar o curso da investigação”.
Através de uma nota, a Prefeitura de Jaqueira disse “desconhecer qualquer registro recente de invasão na área” e ainda que a Agência Estadual de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco (CPRH) fez uma visita “nos últimos dias e não reportou qualquer invasão”. A CPRH não respondeu à reportagem.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou que solicitou informações da invasão à Promotoria de Justiça local. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também “repassou” a demanda para uma unidade específica da instituição. A reportagem não teve atualização em ambas as situações.
Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não respondeu às perguntas enviadas pela reportagem.
Folha de Pernambuco
