Sanções contra a Venezuela podem ser levantadas caso o país realize eleições livres e justas no ano que vem. A decisão foi oficializada, nesta terça-feira, em documento conjunto assinado por chefes de Estado da América Latina e da Europa, inclusive, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os dirigentes pediram que o pleito permita a candidatura de todos que desejam concorrer, siga os tratados internacionais e admita observadores — o que, até o momento, foi negado pelo governo de Nicolás Maduro.
A manifestação conjunta decorreu de uma reunião realizada na segunda-feira, em Bruxelas, na Bélgica, entre situação e oposição da Venezuela. Participaram a vice-presidente do país, Delcy Rodríguez, e o negociador-chefe da Plataforma Unitária da oposição venezuelana, Gerardo Blyde. O encontro foi mediado por Lula; pelos presidentes da França, Emmanuel Macron; da Argentina, Alberto Fernández; da Colômbia, Gustavo Petro; e pelo Alto Representante da União Europeia para Relações Exteriores e Política de Segurança, Josep Borrell.
Foi a primeira vez que Lula se reuniu com a oposição venezuelana. O presidente é criticado por declarações em defesa do regime de Maduro e do sistema eleitoral do país. O petista chegou a falar que a Venezuela “tem mais eleições que o Brasil” e que Maduro foi eleito democraticamente. O governo vizinho, porém, é alvo de uma série de denúncias por perseguição a opositores, fraudes nas eleições, tortura e violação dos direitos humanos.
Lula comentou brevemente sobre o encontro no programa Conversa com o Presidente, transmitido, nesta terça-feira, de Bruxelas. De acordo com ele, a reunião teve o objetivo de “discutir um pouco a possibilidade de normalizar a situação da Venezuela”. O chefe do Executivo deve tratar do tema em mais detalhes na coletiva de imprensa prevista para hoje.
“Os chefes de Estado e o Alto Representante (da União Europeia) instaram o governo venezuelano e a Plataforma Unitária da oposição venezuelana a retomar o diálogo e a negociação no âmbito do processo do México, com o objetivo de chegarem a um acordo, entre outros pontos da agenda, sobre as condições para as próximas eleições”, diz a nota divulgada pelo Itamaraty.
Em novembro do ano passado, no México, oposição e situação firmaram um acordo a respeito das medidas sociais para a Venezuela, o que resultou no relaxamento de sanções dos Estados Unidos ao petróleo de Caracas. Europa e EUA impõem as maiores restrições ao país latino-americano.
Suspensão completa
No documento conjunto assinado nesta terça-feira, as nações pedem “eleições justas para todos, transparentes e inclusivas”. Também frisam que “esse processo deve ser acompanhado de uma suspensão das sanções, de todos os tipos, com vistas à sua suspensão completa”.
O posicionamento reforça a tendência recente de afrouxar medidas impostas contra a Venezuela. O entendimento dos países — especialmente após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia — é que os embargos foram inefetivos. Como contrapartida, porém, o governo de Maduro é cobrado a reverter sua política autoritária.
Até o momento, no entanto, a Venezuela tem se negado a permitir a presença de observadores europeus em seu processo eleitoral. O governo também declarou que a principal opositora, María Corina Machado, está impedida por 15 anos de assumir cargos públicos por ter defendido as sanções americanas a Caracas. A candidatura dela vinha ganhando força. Outros opositores tiveram o mesmo tratamento, considerado interferência de Maduro no pleito.
Apesar de o governo venezuelano ainda não ter sinalizado se vai atender à demanda que consta do comunicado conjunto, a retirada das sanções é defendida há tempos pela gestão de Maduro.
Conforme declarou a vice-presidente do país, Delcy Rodríguez, na Cúpula entre a Comunidade dos Estados Latino-Americanos (Celac) e a União Europeia — principal evento em Bruxelas —, “mais de 900 medidas coercitivas unilaterais paralisaram as mãos do Estado venezuelano. Suas receitas caíram. Mas, apesar disso, estamos aqui, de pé”.
