Na última terça-feira (3), a sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu um recurso que reconheceu Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos), como vítima de erro judiciário em processo criminal que terminou com a perda dos direitos políticos. A decisão considerou que a sentença foi falha porque utilizou depoimentos de pessoas com interesse na condenação, de acordo com a defesa do cacique.
A equipe de defesa de Marquinhos explicou que, para os ministros, a sentença não considerou provas da inocência dele. O cacique, eleito prefeito de Pesqueira, no Agreste, com 51,60% dos votos em 2020, não pôde assumir o cargo por ter sido condenado pela Justiça Federal em 2015 pela prática de crime contra o patrimônio privado, por incêndio a uma residência particular provocado em 2003.
“A decisão do STJ é um marco importante na luta pela justiça e pela garantia dos direitos dos povos indígenas. O caso de Marcos Xukuru não é um caso isolado, infelizmente, muitos indígenas sofrem com a falta de acesso a uma justiça imparcial e acabam sendo condenados injustamente. A decisão do tribunal mostra que é possível reverter essas injustiças e garantir que os direitos dos indígenas sejam cada vez mais respeitados”, diz trecho da nota da defesa do cacique.
