A Justiça de Pernambuco decidiu, nesta quinta-feira (09), conceder tutela de urgência em favor do Cacique Marcos (Marcos Luidson de Araújo), determinando a remoção de publicações consideradas ofensivas e sem comprovação factual veiculadas no Instagram do deputado federal Coronel Meira (PL).
A decisão, proferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira, reconhece que as postagens extrapolam o direito à crítica e assumem caráter calunioso e injurioso, ao atribuírem crimes graves sem respaldo jurídico.
O juízo entendeu que há risco de dano contínuo à honra, à imagem pública e à reputação do gestor, especialmente diante da ampla disseminação das publicações em ambiente digital e do contexto político-eleitoral.
Com isso, foi determinado que a plataforma responsável remova integralmente os conteúdos no prazo de até 48 horas, além de adotar medidas para evitar novas publicações com o mesmo teor. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 20 mil.
A decisão também estabelece a preservação dos dados do perfil responsável pelas postagens, conforme previsto no Marco Civil da Internet.
