O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entrou com recurso de apelação na Justiça contra a sentença da Vara Única de Buíque, no Agreste, que absolveu o padre Airton Freire da acusação de estupro feita pela personal stylist Silvia Tavares da Silva. A decisão foi proferida pelo juiz Felipe Marinho dos Santos no fim de março, sob a alegação de que as provas periciais reunidas durante a investigação contradizem a versão apresentada pela denunciante, inviabilizando a comprovação. A defesa de Silvia também anunciou que recorreria da sentença.
Na apelação, o órgão ministerial solicitou que a decisão de primeiro grau seja reformada no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Devido ao sigilo processual, o MPPE informou que não fará comentários sobre as provas apresentadas ou valoração feita pelo juiz. A instituição ainda aponta que a apelação é o instrumento jurídico adequado para rediscutir o mérito da questão em segunda instância.
O MPPE ainda fez um alerta sobre a importância de que sejam evitados atos de revitimização e julgamentos morais, principalmente enquanto o caso segue sob análise do Poder Judiciário.
“Qualquer pessoa vítima de condutas ilícitas pode buscar auxílio institucional por meio das Promotorias de Justiça em suas respectivas cidades ou através do Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV), localizado na Sede das Promotorias de Justiça da Capital”, finaliza o comunidado do MPPE. As informações são da CBN Recife.
