A Secretaria Municipal de Educação de Pesqueira, vem a público, esclarecer questões pertinentes a folha de pagamentos:
A Prefeitura Municipal de Pesqueira está passando pelo processo de transferência da instituição financeira responsável pela administração da folha salarial, o Banco Santander, que é hoje, o terceiro maior banco privado do Sistema Financeiro Nacional, vencedor da licitação, está substituindo a Caixa Econômica Federal. O processo de transição já está ocorrendo e a fase de cadastro teve início no dia 10 de abril de 2019. A Prefeitura junto ao Banco não mediram esforços para tornar eficiente o processo. ⠀⠀
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Em relação aos voluntários do programa Bolsa Auxílio, por termos prazos pré-definidos para honrarmos com nossos compromissos, o fechamento da folha salarial é feito com os dados dos servidores e voluntários do programa Bolsa Auxílio (os quais têm a renovação da documentação feita anualmente) que atenderam as exigências documentais dentro do prazo pré-estabelecido, aos demais, o pagamento é feito de forma retroativa. A falta da entrega dentro do prazo, de documentações indispensáveis para inclusão do pagamento no sistema de gestão financeira da folha salarial, causa atraso no recebimento. ⠀⠀
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Referente aos funcionários contratados, ressaltamos aqui que todos os contratos foram feitos a partir do mês de março de 2019, salvo os servidores que estão afastados por licença médica ou licença maternidade; e, infelizmente também enfrentamos problemas referentes as documentações. Entrega fora do prazo, documentação incorreta ou em falta, carga horária errônea, entre outros problemas que resultam no atraso do recebimento da importância paga fielmente por esta secretaria no início de cada mês. ⠀⠀
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Esclarecemos também que o valor pago aos professores contratados da Rede Municipal é de R$998,00 (novecentos e noventa e oito reais) por 112h aulas, sendo assim equivocado o comparativo feito pela Rádio Jornal do Comércio de Pesqueira que afirmou que os professores da Rede Municipal recebem apenas R$460,00 (quatrocentos e sessenta reais), enquanto os da Rede Estadual recebem a importância de 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Os funcionários contratados como profissionais de apoio da Educação Municipal recebem a importância (valor bruto) de R$499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais). Vale ressaltar que a Rede Estadual não contrata profissionais de apoio.⠀⠀
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Todos os servidores da Secretaria de Educação foram contratados de acordo com as novas leis trabalhistas, e todas as ações desenvolvidas por este órgão guardam observância à legislação vigente e que a Prefeitura Municipal de Pesqueira cumpriu integralmente com suas obrigações. ⠀⠀
Aproveitamos para reiterar de maneira contundente o nosso compromisso em manter regularizada a folha de pagamentos. Estamos à disposição da população para esclarecer quaisquer dúvidas referentes à Educação Municipal.⠀⠀
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