A Câmara de Vereadores de Pesqueira pode votar, nas próximas sessões, o Projeto de Lei da vereadora Valéria Alves, que prevê a proibição de fogos de artifício com ruído nos limites do município de Pesqueira, agreste de Pernambuco.
O projeto só vira Lei depois de passar nas comissões e ser apreciado em plenário, além da sanção da prefeita. A vereadora justifica e diz que o projeto foi idealizado visando o bem-estar dos idosos, enfermos, crianças e animais que sofrem com o barulho do estampido dos artefatos.
“O barulho de fogos destes artefatos causa muitos transtornos a pessoas portadoras de autismo, a crianças, idosos, enfermos e também aos animais”, destaca.
Os espetáculos de luzes, segunda ela, “são lindos e devem seguir existindo, mas com fogos de artifício silenciosos, sem o ruído que causa tantos prejuízos”, explica Valéria.
Segundo o pré-projeto, pode-se proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Pesqueira.
A medida prevê multa a quem infringir a lei. Algumas cidades do Sudeste do país, principalmente nos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, já possuem lei municipal proibindo fogos com ruído.
AUTISMO
Segundo a vereadora Valéria Alves, pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) são extremamente sensíveis a sons e podem ter “dificuldade na interpretação de informações sensoriais recebidas”, o que acarreta ansiedade e medo.
Além disso, dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que milhares de pessoas são internadas anualmente para tratamento devido a acidentes com fogos de artifício. “A poluição sonora provocada pelos fogos de artifício também causa perturbação a pacientes de clínicas e hospitais, acarretando risco à vida humana”, completa Valéria.
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