Barroso vai ser o ministro que julgará a Liminar ou mandado de segurança sobre Diplomação e posse do Cacique no período recesso …
Barroso vai decidir sobre eleição de cacique em Pernambuco dando o direito dele ser Diplomado e empossado posteriomente o caso foi para Barroso por ser o presidente da corte devido o período de recesso do judiciário a partir de 20 de Dezembro
Está nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso, do TSE, a decisão sobre o futuro do cacique Marquinhos Xukuru, eleito prefeito na cidade de Pesqueira, em Pernambuco.
Primeiro indígena eleito na região, Xukuru recebeu 51,6% dos votos. No entanto, o Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação pedindo a impugnação da candidatura.
O pedido se baseia em uma condenação de 2003, quando Marquinhos e outras 35 pessoas do povo Xucuru foram acusadas de provocar um incêndio numa residência. O episódio ocorreu durante um conflito após o próprio cacique ser vítima de uma emboscada a tiros, na qual dois amigos dele morreram.
A condenação de Xukuru foi levada à Corte Interamericana de Direitos Humanos e, em 2018, o órgão confirmou que se tratava de um caso de perseguição política de liderança.
Mesmo com a decisão da corte internacional, para o TRE de Pernambuco a condenação do cacique deve ser passível de inelegibilidade. Agora cabe ao pleno do TSE decidir porem antes disso Barroso pode dar o direito do cacique ser Diplomado e empossado enquanto o processo corre no TSE
Caso Barroso não conclua a análise até o dia 18, data da diplomação, o presidente da câmara de vereadores da cidade, que será escolhido no próximo ano, assumirá a prefeitura interinamente.
https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/barroso-vai-decidir-sobre-eleicao-de-cacique-em-pernambuco.html
