A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) uma proposta histórica que institui a licença menstrual no Brasil. A medida garante às trabalhadoras, tanto do setor público quanto privado, até dois dias de folga por mês durante o período menstrual, mediante apresentação de atestado médico ou autodeclaração, dependendo da regulamentação de cada empresa. A votação, que contou com ampla discussão, reflete um avanço nas políticas de gênero e bem-estar no mercado de trabalho.
A proposta, que agora segue para o Senado, foi defendida por parlamentares de diferentes partidos, destacando a importância de reconhecer as dores intensas sofridas por muitas mulheres, como na endometriose e na síndrome da tensão pré-menstrual. A relatora, deputada Ana Clara (PT), enfatizou que a medida visa promover igualdade, permitindo que mulheres mantenham sua produtividade sem prejuízo à saúde. “É um passo para humanizar o trabalho e valorizar as mulheres”, declarou.
Empresas terão um ano para se adaptar, com incentivos fiscais para aquelas que aderirem voluntariamente. O texto prevê ainda a obrigatoriedade de oferecer condições adequadas, como acesso a banheiros e produtos de higiene. Oposição criticou a iniciativa, alegando impacto na economia e risco de abusos, mas estudos citados pelos favoráveis indicam que licenças menstruais, como na Espanha e no Japão, não afetaram negativamente a produtividade.
